{"id":1995,"date":"2024-03-26T16:36:13","date_gmt":"2024-03-26T16:36:13","guid":{"rendered":"https:\/\/clinica28dejulho.com.br\/site\/?page_id=1995"},"modified":"2025-06-07T12:07:22","modified_gmt":"2025-06-07T12:07:22","slug":"novocontrato","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/clinica28dejulho.com.br\/site\/novocontrato\/","title":{"rendered":"Contrato- Club 28"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/strong><\/h4>\n

CONTRATO DE ADES\u00c3O CLUB 28 <\/strong><\/h4>\n

O CLUB 28<\/b> \u00e9 um produto fornecido pela CL\u00cdNICA M\u00c9DICA 28 DE JULHO<\/b>, empresa inscrita no CNPJ sob n\u00ba 06.255.024\/0001-78, com sede \u00e0 Pra\u00e7a Jos\u00e9 Bastos, n\u00ba 74, Centro, Itabuna\/BA, CEP n\u00ba 45.600-080.<\/p>\n

Pelo presente termo de ades\u00e3o, a pessoa f\u00edsica interessada, ora signat\u00e1ria, doravante denominada \u201cADERENTE\u201d ou \u201cTitular\u201d, declara expressamente conhecer e concordar com todas as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es abaixo estabelecidas, relacionadas ao CLUB 28, quais sejam:<\/p>\n

Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/b> O cart\u00e3o de descontos CLUB 28 \u00e9 instrumento que confere ao seu usu\u00e1rio uma pol\u00edtica de descontos em empresas conveniadas, prestadoras de servi\u00e7os diversos. A ades\u00e3o ao CLUB 28 se dar\u00e1 atrav\u00e9s do aceite ao presente instrumento e ao seu primeiro pagamento, na forma prevista pela proposta de valores e condi\u00e7\u00f5es de pagamento vigente.<\/p>\n

\u00a71\u00ba. <\/b>No ato da ades\u00e3o, ser\u00e1 disponibilizado ao ADERENTE a rela\u00e7\u00e3o de todas as empresas prestadoras, conveniadas ao CLUB 28, incluindo-se sempre que poss\u00edvel a listagem de servi\u00e7os\/produtos abrangidos e o percentual dos descontos oferecidos junto a cada conveniado. Essa listagem ficar\u00e1 dispon\u00edvel em endere\u00e7o eletr\u00f4nico pr\u00f3prio, qual seja, [https:\/\/clinica28dejulho.com.br\/site\/especialidades\/].<\/i><\/p>\n

\u00a72\u00ba. <\/b>O CLUB 28 poder\u00e1 livremente alterar a rela\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7o conveniados, promovendo a inclus\u00e3o, exclus\u00e3o e\/ou substitui\u00e7\u00e3o destes, devendo para tanto, atualizar a referida rela\u00e7\u00e3o em seu site oficial, o qual dever\u00e1 sempre ser acompanhado pelo ADERENTE.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/b> O CLUB 28 n\u00e3o \u00e9 plano de sa\u00fade, de modo que n\u00e3o garante, n\u00e3o custeia e n\u00e3o se responsabiliza pelos servi\u00e7os\/atendimentos porventura contratados pelo ADERENTE junto aos prestadores credenciados. O CLUB 28 portanto n\u00e3o garante o pagamento de despesas, nem assegura desconto em todos os servi\u00e7os disponibilizados ou obrigatoriamente garantidos por plano de sa\u00fade e seus parceiros. Tudo o que o ADERENTE usar\/adquirir ser\u00e1 por ele pr\u00f3prio pago, assegurando-se apenas a pol\u00edtica de descontos mencionada nesse contrato<\/u><\/b>.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00danico:<\/b> O CLUB 28 n\u00e3o se responsabiliza pela qualidade t\u00e9cnica e profissional dos servi\u00e7os prestados pelas empresas e profissionais conveniadas, tampouco pelo recebimento dos\u00a0 valores estabelecidos pelas mesmas.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/b> O CLUB 28 \u00e9 um cart\u00e3o de descontos individual, pessoal e intransfer\u00edvel, devendo ser usado exclusivamente pelo ADERENTE, signat\u00e1rio do presente instrumento, e se for o caso, pelos demais usu\u00e1rios descritos no presente instrumento, o(s) qual(is) ser\u00e1(\u00e3o) o(s) \u00fanico(s) respons\u00e1vel(is) pela sua manuten\u00e7\u00e3o e guarda.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 4\u00aa. <\/b>O ADERENTE receber\u00e1 o cart\u00e3o ap\u00f3s implanta\u00e7\u00e3o do seu CLUB 28, que ocorrer\u00e1 no prazo contido na Cl\u00e1usula 16\u00aa, podendo ser disponibilizado exclusivamente em meio eletr\u00f4nico (digital) ou na forma indicada pela administradora do CLUB 28.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 5\u00aa. <\/b>O ADERENTE poder\u00e1 a qualquer tempo solicitar a inclus\u00e3o de \u201cDEPENDENTE(S)\u201d vinculado(s) ao seu cadastro, tornando-o(s) igualmente integrante(s) do CLUB 28, e para o(s) qual(is) ser\u00e1 gerado automaticamente um novo cart\u00e3o pr\u00f3prio, pessoal e intransfer\u00edvel. O ato de inclus\u00e3o de um ou mais dependentes sempre ensejar\u00e1 na renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do prazo contratual (Cl\u00e1usula 8\u00aa) por novos 12 (doze) meses, a contar da referida inclus\u00e3o.<\/p>\n

\u00a71\u00ba.<\/b> A inclus\u00e3o de dependente(s) implicar\u00e1 a cobran\u00e7a do respectivo valor adicional por cada dependente incluso<\/u>, conforme descrito na proposta de valores vigente.<\/p>\n

\u00a72\u00ba.<\/b> O ADERENTE poder\u00e1 APENAS NO ATO DE SUA ADES\u00c3O<\/u> <\/b>e uma \u00fanica vez, renunciar totalmente aos direitos previstos no presente contrato em favor de terceiro, para que em seu lugar seja o titular dos benef\u00edcios\/descontos e receba um cart\u00e3o pr\u00f3prio, pessoal e intransfer\u00edvel do CLUB 28. Para tanto, poder\u00e1 indicar qualquer pessoa, independente do grau de parentesco, que ser\u00e1 denominada \u201cBENEFICI\u00c1RIO\u201d.<\/p>\n

\u00a73\u00ba.<\/b> O ADERENTE ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel perante o CLUB 28, n\u00e3o apenas quanto as obriga\u00e7\u00f5es financeiras, como tamb\u00e9m pela regular utiliza\u00e7\u00e3o deste por seu(s) DEPENDENTE(S) e\/ou BENEFICI\u00c1RIO indicado. Caber\u00e1 exclusivamente ao ADERENTE esclarecer ao(s) referido(s) usu\u00e1rio(s) as condi\u00e7\u00f5es de uso deste programa.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/b> Os descontos ser\u00e3o concedidos por ocasi\u00e3o do pagamento de cada servi\u00e7o contratado, seja pelo ADERENTE, BENEFICI\u00c1RIO e\/ou seu(s) DEPENDENTE(S). Para ter direito ao desconto, o usu\u00e1rio dever\u00e1 apresentar o seu respectivo cart\u00e3o, acompanhado de documento de identidade oficial com foto, desde que seu cadastro esteja ADIMPLENTE junto ao CLUB 28<\/u><\/b>.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/b> Cumpre ao ADERENTE manter sempre atualizadas junto ao CLUB 28 as suas informa\u00e7\u00f5es cadastrais, sobretudo acerca do m\u00e9todo de pagamento, endere\u00e7o(s) e meios de contato, bem assim, no que couber, referente a eventual(is) DEPENDENTE(S) e\/ou BENEFICI\u00c1RIO.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 8\u00aa. <\/b>A assinatura do CLUB 28 ter\u00e1 vig\u00eancia de 12 (doze) meses, a contar da data de ades\u00e3o, nos termos da Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/b> O pagamento do CLUB 28 se dar\u00e1 por boleto banc\u00e1rio, PIX, em esp\u00e9cie, cart\u00e3o de d\u00e9bito ou cart\u00e3o de cr\u00e9dito, a crit\u00e9rio do ADERENTE, neste \u00faltimo caso, estando o lan\u00e7amento de cobran\u00e7as relativas ao CLUB 28 expressamente autorizadas desde j\u00e1.<\/p>\n

\u00a71\u00ba.<\/b> Poder\u00e3o ser estabelecidos valores distintos para cada forma \/ plano de pagamento (se cart\u00e3o de cr\u00e9dito; cart\u00e3o de d\u00e9bito; PIX; boleto; pagamento total\/anual; ou recorrente\/mensal), optando o ADERENTE no ato da sua ades\u00e3o, conforme proposta vigente.<\/p>\n

\u00a72\u00ba.<\/b> Na hip\u00f3tese de ades\u00e3o mediante cart\u00e3o de cr\u00e9dito de titularidade de pessoa diversa, necess\u00e1rio apresentar c\u00f3pia de documento oficial com foto do titular do cart\u00e3o no ato de ades\u00e3o.<\/p>\n

\u00a73\u00ba.<\/b> Havendo inclus\u00e3o de dependente(s), se observar\u00e1 o quanto estabelecido na Cl\u00e1usula 5\u00aa, \u00a71\u00ba.<\/p>\n

\u00a74\u00ba.<\/b> Na hip\u00f3tese de pagamento via cobran\u00e7a recorrente no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, n\u00e3o sendo poss\u00edvel o lan\u00e7amento da mensalidade na fatura do cart\u00e3o indicado, poder\u00e1 o CLUB 28 realizar a sua cobran\u00e7a na fatura seguinte, sem preju\u00edzo da mensalidade referente ao m\u00eas vigente, ou emitir boleto banc\u00e1rio em nome do ADERENTE, acrescendo-se em ambos os casos juros (1% a.m) e multa (2%), conforme limites legais.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/b> O ADERENTE poder\u00e1 solicitar a rescis\u00e3o do contrato antes do t\u00e9rmino da sua vig\u00eancia, mediante requerimento por escrito atrav\u00e9s dos seus contatos cadastrados ou presencialmente, nos pontos de atendimento do CLUB 28. Nesses casos, ser\u00e1 cobrada multa de 40% calculada sobre as parcelas restantes, sem preju\u00edzo da cobran\u00e7a de eventuais parcelas em atraso.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00danico.<\/b> A rescis\u00e3o do contrato implica a imediata exclus\u00e3o de todos os usu\u00e1rios (ADERENTE, BENEFICI\u00c1RIO e DEPENDENTES) vinculados neste ato ao programa CLUB 28.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 11\u00aa.<\/b> Findo o prazo de validade do presente contrato, o ADERENTE ter\u00e1 o direito a realizar sua renova\u00e7\u00e3o, bastando comunicar seu interesse de forma expressa (por escrito) \u00e0 administradora do CLUB 28, devendo ainda consultar qualquer altera\u00e7\u00e3o nos valores contratuais vigentes. Caso o cart\u00e3o n\u00e3o seja renovado, o ADERENTE perder\u00e1 o direito aos descontos.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 12\u00aa.<\/b> Havendo a resili\u00e7\u00e3o contratual, seja pelo fim da sua vig\u00eancia ou de forma antecipada, por iniciativa de uma das partes, n\u00e3o haver\u00e1 o estorno de qualquer valor j\u00e1 pago, ainda que o ADERENTE, BENEFICI\u00c1RIO e\/ou seu(s) DEPENDENTE(S) n\u00e3o tenha(m) at\u00e9 o momento, usufru\u00eddo dos descontos a que teria(m) direito durante a vig\u00eancia do contrato.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 13\u00aa:<\/b> A rescis\u00e3o do presente instrumento, solicitada pelo ADERENTE, s\u00f3 ser\u00e1 efetivada mediante o pagamento de todas as mensalidades eventualmente em atraso, sem preju\u00edzo de eventuais cobran\u00e7as judiciais ou extrajudiciais que se fizerem necess\u00e1rias.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 14\u00aa.<\/b> O cart\u00e3o poder\u00e1 ser cancelado unilateralmente pela administradora do CLUB 28 e a qualquer momento, sem pr\u00e9vio aviso, nas seguintes hip\u00f3teses: utiliza\u00e7\u00e3o indevida; falta de atualiza\u00e7\u00e3o dos dados cadastrais do(s) usu\u00e1rio(s); ocorr\u00eancia de caso fortuito ou de for\u00e7a maior que dificulte ou impe\u00e7a a concess\u00e3o dos descontos; descumprimento de qualquer cl\u00e1usula contratual pelo(s) usu\u00e1rio(s); cumprimento de determina\u00e7\u00e3o administrativa ou judicial; e decreta\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia ou insolv\u00eancia civil.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00danico:<\/b> Nas hip\u00f3teses de descumprimento de cl\u00e1usula contratual, inclui-se expressamente o n\u00e3o pagamento dos valores estabelecidos, nas formas e prazos descritas neste instrumento. Ocorrendo o atraso\/inadimplemento pelo ADERENTE superior a 60 (sessenta dias), pode a administradora do CLUB 28 promover a rescis\u00e3o do contrato na forma da Cl\u00e1usula 10\u00aa, fazendo jus \u00e0 cobran\u00e7a da multa prevista sobre as parcelas vincendas, sem preju\u00edzo das parcelas vencidas, acrescidas dos encargos morat\u00f3rios contratuais.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/b> A rescis\u00e3o do contrato acarretar\u00e1 o imediato bloqueio e cancelamento do(s) cart\u00e3o(\u00f5es) ora vinculado(s).<\/p>\n

Cl\u00e1usula 16\u00aa. <\/b>Os <\/b>benef\u00edcios do CLUB 28 somente ter\u00e3o validade 24h ap\u00f3s efetivada ades\u00e3o, de modo que o ADERENTE ou BENEFICI\u00c1RIO, bem como eventual(is) DEPENDENTE(s), ter\u00e1 direito aos descontos oferecidos somente ap\u00f3s o referido prazo de implanta\u00e7\u00e3o<\/u><\/b>.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 17\u00aa.<\/b> O CLUB 28 poder\u00e1 promover altera\u00e7\u00f5es, incluir aditivos e\/ou anexos ao presente contrato, cabendo sempre comunic\u00e1-las exclusivamente<\/u> ao ADERENTE, seja por e-mail, telefone, SMS, carta simples ou outros meios eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/b> Fica assegurado ao ADERENTE o direito de se manifestar contrariamente \u00e0s altera\u00e7\u00f5es e exercer o direito de rescindir este contrato em at\u00e9 30 (trinta) dias da referida comunica\u00e7\u00e3o ou mensagem, sem que haja cobran\u00e7a de qualquer multa contratual. A utiliza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o CLUB 28 ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o a que se refere esta cl\u00e1usula implicar\u00e1 na aceita\u00e7\u00e3o t\u00e1cita dos novos termos contratuais.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 19\u00aa.<\/b> O presente contrato est\u00e1 em conformidade com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, sendo-lhe fornecido uma via do mesmo por meio eletr\u00f4nico, atrav\u00e9s do e-mail cadastrado.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 20\u00aa.<\/b> Ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo cumprimento desse contrato os contratantes ou seus sucessores.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 21\u00aa.<\/b>\u00a0 A altera\u00e7\u00e3o, decreta\u00e7\u00e3o de nulidade ou anulabilidade de uma ou algumas cl\u00e1usulas do presente contrato, n\u00e3o implica na invalidade ou inexigibilidade das demais n\u00e3o afetadas.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 22\u00aa. <\/b>O ADERENTE se declara devidamente esclarecido e de acordo com as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es do presente contrato, firmando-o de forma espont\u00e2nea e volunt\u00e1ria.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 23\u00aa.<\/b> As partes elegem o Foro da Comarca de Itabuna\/BA para dirimir quaisquer d\u00favidas oriundas do presente instrumento, com ren\u00fancia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 24\u00aa.<\/b> Este contrato poder\u00e1 ser registrado no Of\u00edcio de T\u00edtulos e Documentos da Comarca de Itabuna\/BA.<\/p>\n

Itabuna – BA, ______\/______\/______<\/p>\n

<\/div>
<\/div>